Na
reunião do Consep desta manhã de quarta-feira, 15 de maio, dom Leonardo
Steiner, secretário geral da CNBB, recordou aos bispos que o Conselho
Nacional de Justiça publicou resolução que determina a conversão de
união estável em casamento. Dom João Carlos Petrini, presidente da
Comissão Episcopal para a Vida e Família, discorreu sobre o tema.
Dom Petrini contextualizou a realidade
da família e da objetiva normatização do casamento. Lembrou os riscos
das mudanças na prática e na legislação a partir apenas do afeto. Dom
Sergio da Rocha, presidente da Comissão para Doutrina da Fé, também fez
ponderações sobre a questão. No correr do debate, foi considerada a Nota
Oficial da Conferência de maio de 2011 quanto a união entre pessoas do
mesmo sexo: “A diferença sexual é originária e não mero produto de uma
opção cultural. O matrimônio natural entre o homem e a mulher bem como a
família monogâmica constituem um princípio fundamental do Direito
Natural”.
Outra referência lembrada na reflexão
foram as Considerações sobre projetos de reconhecimento legal das uniões
entre pessoas homossexuais da Congregação para a Doutrina da Fé no qual
se afirma: “A Igreja ensina que o respeito para com as pessoas
homossexuais não pode levar, de modo nenhum, à aprovação do
comportamento homossexual ou ao reconhecimento legal das uniões
homossexuais. O bem comum exige que as leis reconheçam, favoreçam e
protejam a união matrimonial como base da família, célula primária da
sociedade. Reconhecer legalmente as uniões homossexuais ou equipará-las
ao matrimônio, significaria, não só aprovar um comportamento errado, com
a consequência de convertê-lo num modelo para a sociedade atual, mas
também ofuscar valore s fundamentais que fazem parte do patrimônio comum
da humanidade. A Igreja não pode abdicar de defender tais valores, para
o bem dos homens e de toda a sociedade”.
Os bispos devem se pronunciar sobre esse
assunto por meio de uma Mensagem às Comunidades que será entregue aos
jornalistas na Entrevista Coletiva que será concedida pela Presidência
da CNBB no final da reunião do Consep, na tarde desta quinta-feira, 16
de maio. A Conferência também vai disponibilizar, no site oficial, o
texto da Mensagem com Documentos relativos provenientes do Magistério da
Igreja.
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