Medidas
incluem mecanismos para julgamento dos bispos que protegerem padres
envolvidos no abuso de menores; Papa aprovou propostas
Da
Redação, com Boletim da Santa Sé
O
Papa Francisco aprovou novas medidas para a proteção dos menores.
As propostas foram apresentadas pelo presidente da Comissão para a
Proteção dos Menores, Cardeal Seán Patrick O’Malley, durante a
10ª reunião do Conselho de Cardeais que auxiliam o Papa no governo
da Igreja. As informações foram divulgadas, nesta quarta-feira, 10,
pelo diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Federico
Lombardi.
A
medida que mais tem repercutido é o que diz respeito ao julgamento
dos bispos acusados de abuso do poder episcopal, ou seja, bispos que
acobertam padres que cometeram abuso contra menores ou então que
tomam conhecimento do caso e nada fazem. “No Código de Direito
Canônico provavelmente existiam elementos, mas até agora não
existia um procedimento, não havia uma indicação de competências
específicas. Portanto, este é um passo muito importante”,
declarou padre Lombardi.
Segundo
a proposta, já aprovada por Francisco, o Papa deve encarregar o
julgamento dos bispos à Congregação para a Doutrina da Fé, que
tem também uma natureza de Tribunal. Deverá ser criada uma Seção
Judiciária interna e serão nomeados funcionários que vão prestar
serviço no Tribunal Apostólico, nomeação que deve acontecer junto
ao prefeito da referida Congregação.
Outra
proposta aprovada é que seja nomeado um secretário para ajudar o
Prefeito dessa Congregação nas atividades do Tribunal. Essa pessoa
será responsável pela nova Seção Judiciária e o pessoal da Seção
também será utilizado para os processos penais sobre abuso contra
menores e adultos vulneráveis por parte do clero. As decisões serão
tomadas junto ao Prefeito da Congregação.
Outra
medida prevista é que a competência de receber e examinar as
denúncias de abuso de poder episcopal pertença à Congregação
para os Bispos, para a Evangelização dos Povos ou para as Igrejas
Orientais. Todas as denúncias devem ser apresentadas à congregação
apropriada.
A
última medida prevê que o Santo Padre estabeleça um período de
cinco anos para um maior desenvolvimento dessas propostas e para uma
completa avaliação formal de sua eficácia.
O
Conselho de Cardeais foi unânime ao concordar com as propostas e
submetê-las à avaliação de Francisco. “O Santo Padre aprovou as
propostas e deu permissão para o fornecimento de recursos adequados
para atingir tais finalidades”, informou padre Lombardi.
Fonte:
Canção Nova
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